Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 25926-25950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11253 Ameaça Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11253 Ameaça Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11253 Ameaça Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11253 Ameaça Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11253 Ameaça Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3402 Ameaça Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3402 Ameaça Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11253 Ameaça Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3402 Ameaça Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3402 Ameaça Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3402 Ameaça Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11253 Ameaça Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3402 Ameaça Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11253 Ameaça Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11253 Ameaça Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11253 Ameaça Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3402 Ameaça Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11253 Ameaça Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11253 Ameaça Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3402 Ameaça Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11253 Ameaça Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3402 Ameaça Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3402 Ameaça Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11253 Ameaça Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11253 Ameaça Não
Mostrando itens 25926-25950 do total de 485278