Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25826-25850 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11772 Propaganda Política Partidária Não Sim
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4840 Equivalência salarial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não Sim
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4842 Reajuste de Prestações Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10334 Promoção Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11778 Requerimento Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12935 Bem de Família Legal Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12980 Direito de Empresa Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3510 Charlatanismo Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14126 Alimentos Gravídicos Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10336 Corpo Feminino Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4847 Seguro Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10588 Vícios de Construção Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10910 Transferência de Unidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3512 Curandeirismo Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Mostrando itens 25826-25850 do total de 485278