Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25776-25800 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Mostrando itens 25776-25800 do total de 484176