Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25451-25475 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10270 Amamentação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10270 Amamentação Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10270 Amamentação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10270 Amamentação Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10270 Amamentação Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10270 Amamentação Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10270 Amamentação Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10270 Amamentação Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10270 Amamentação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10270 Amamentação Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10270 Amamentação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10270 Amamentação Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10270 Amamentação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10270 Amamentação Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10270 Amamentação Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10270 Amamentação Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10270 Amamentação Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10270 Amamentação Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10270 Amamentação Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10270 Amamentação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10270 Amamentação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10270 Amamentação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10270 Amamentação Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10270 Amamentação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10270 Amamentação Não Não
Mostrando itens 25451-25475 do total de 484176