Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25151-25175 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11069 Crime Culposo Sim Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11356 Desvio Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10113 Flora Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11054 Menagem Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11071 Crime Tentado Sim Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11070 Crime em tempo de guerra Sim Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6171 Inclusão de Dependente Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10114 Fauna Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11360 Comunicação falsa de crime Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10115 Transgênicos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10879 Limite de Renda Familiar Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11368 Favorecimento pessoal Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10616 Legítima Defesa Não Não
Mostrando itens 25151-25175 do total de 484176