Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25101-25125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10907 Transferência de Preso Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10907 Transferência de Preso Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10907 Transferência de Preso Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10907 Transferência de Preso Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10907 Transferência de Preso Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10907 Transferência de Preso Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10907 Transferência de Preso Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10907 Transferência de Preso Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10907 Transferência de Preso Não Não
Mostrando itens 25101-25125 do total de 485278