Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25051-25075 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10202 Afastamento do Cargo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10202 Afastamento do Cargo Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10202 Afastamento do Cargo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10202 Afastamento do Cargo Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10202 Afastamento do Cargo Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10202 Afastamento do Cargo Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10202 Afastamento do Cargo Não Sim
Mostrando itens 25051-25075 do total de 485293