Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24026-24050 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13956 Extinção do Estabelecimento/Empresa Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12416 Tutela de Urgência Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10137 Política de Preço Mínimo Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9824 Falsa identidade Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10404 Contribuição Sindical Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12012 Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10834 Incêndio Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3510 Charlatanismo Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11699 Doação de Recursos Acima do Limite Legal Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9951 Exploração de prestígio Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13761 Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13836 Ajuda Quilometragem Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9050 Preparo/Deserção Não Não
Mostrando itens 24026-24050 do total de 216046