Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23726-23750 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13000 Intimação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11060 Exílio local Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14846 Devolução Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11059 Confisco Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11363 Desacato Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14809 Urbano (art. 60) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13201 Inépcia da Inicial Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10810 Afastamento do cargo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10811 Cassação de mandato Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10812 Por cumulação de cargos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10809 Extinção do mandato Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10813 Por condenação criminal Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10808 Renúncia Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não
Mostrando itens 23726-23750 do total de 216178