Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 22826-22850 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5969 Taxa Judiciária Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5971 Estaduais Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5966 Taxa de Permanência Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5972 Municipais Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5964 Taxa de Licença de Importação Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5922 Retido na fonte Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5957 Federais Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5958 Taxa Anual por Hectare Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5959 Taxa de Armazenamento Não Sim
Mostrando itens 22826-22850 do total de 485293