Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215876-215900 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4939 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10464 Administração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Sim Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10492 Veículos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12965 Conflito de Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12935 Bem de Família Legal Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7773 Financiamento de Produto Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12513 Financiamento do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7707 Dação em Pagamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13201 Inépcia da Inicial Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4951 Anulação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7627 Pulsos Excedentes Sim Não
Mostrando itens 215876-215900 do total de 216181