Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215826-215850 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4829 Atraso de vôo Sim Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11162 Receptação Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10765 Número de vagas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10210 Recondução Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6043 Construção Civil Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10546 Suspensão Sim Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9594 Mandato Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3619 Crimes contra a Fauna Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10076 Transporte Terrestre Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10078 Radiodifusão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11417 Estupro de vulnerável Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9855 de Responsabilidade Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10383 Prazo de Validade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9599 Transporte de Coisas Não Não
Mostrando itens 215826-215850 do total de 484176