Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215826-215850 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14874 Razões Dissociadas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13088 Cabimento / Interesse Processual Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14241 Restituição ao Erário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13305 Suspensão / Interrupção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10492 Veículos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10490 Industrial / Mercantil Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13234 Nomeação à Autoria Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12502 Eletiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13461 Interdito Proibitório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13434 FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13220 Lide Simulada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13032 Prova Pré-constituída Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14195 Maioridade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não Não
Mostrando itens 215826-215850 do total de 215985