Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 215751-215775 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14158 Saque Fraudulento Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14154 Devolução de Cheques Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14241 Restituição ao Erário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9047 Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10668 Fac-símile Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10738 Sobrestamento Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14130 Sistema Prisional Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14134 Tomada de Preço Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14127 Crédito Rural Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14155 Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito Não
Mostrando itens 215751-215775 do total de 216178