Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215751-215775 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14127 Crédito Rural Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14175 Assédio Moral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4680 Marca Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14085 Greve Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14156 Protesto Indevido de Títulos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13071 Ato Contrário à Boa Ordem Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13469 Justificada Ausência de Numerário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10466 Assembléia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12517 Terceirização do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13320 Contrariedade a Súmula Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
Mostrando itens 215751-215775 do total de 216181