Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215501-215525 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14870 Custas Estaduais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14851 Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13259 Preposto Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14865 Indeferida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13164 Excesso de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9418 Concurso de Credores Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13506 Precatório Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13252 Perempção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14865 Indeferida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13544 Tempestividade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13206 Interesse Processual Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 11990 Usucapião de bem móvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10485 Superfície Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Mostrando itens 215501-215525 do total de 215985