Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 21526-21550 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3386 Leve Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5556 Grave Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10919 Aborto qualificado Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5557 Gravíssima Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10462 Condomínio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3375 Infanticídio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10915 Aborto Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3372 Homicídio Qualificado Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5558 Privilegiada Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10461 Direito de Vizinhança Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10463 Condomínio em Edifício Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3370 Homicídio Simples Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Mostrando itens 21526-21550 do total de 216181