Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215101-215125 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Mostrando itens 215101-215125 do total de 216045