Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214251-214275 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5842 Abuso de Incapazes Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5842 Abuso de Incapazes Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9714 Abuso de Incapazes Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Mostrando itens 214251-214275 do total de 216046