Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213826-213850 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 10121 Desapropriação Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10446 Imissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10447 Aquisição Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 4656 Direito Autoral Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 4660 Patente Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 4670 Desenho Industrial Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 4680 Marca Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10499 Programa de Computador Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10449 Perda da Propriedade Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10451 Divisão e Demarcação Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10452 Reivindicação Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10454 Alienação Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10456 Acessão Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não
Mostrando itens 213826-213850 do total de 216178