Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213726-213750 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9609 Locação de Móvel Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Sim
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13609 Reintegração de Empregado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13218 Legitimidade Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9587 Compra e Venda Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10855 Comissão de Permanência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14157 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9585 Cartão de Crédito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6130 Escala de Salário-Base Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13216 Juros de Mora Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6168 Períodos de Carência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 8867 Substituição Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13220 Lide Simulada Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11559 Improbidade Administrativa Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14710 Diárias Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14127 Crédito Rural Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4971 Debêntures Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
Mostrando itens 213726-213750 do total de 215985