Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213676-213700 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 10121 Desapropriação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13524 Regularidade de Representação Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14859 Parcelamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13045 Ação Anulatória Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 13209 Intervalo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14194 Acidente em Serviço Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14873 Complemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10483 Servidão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10687 Taxa SELIC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13098 Competência Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
Mostrando itens 213676-213700 do total de 216046