Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213476-213500 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3434 Fraude à execução Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3436 Apropriação indébita Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10846 Homicídio qualificado Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3419 Roubo Não Sim
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3424 Usurpação de águas Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3632 Crimes de Trânsito Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não Sim
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3555 Corrupção passiva Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Sim
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5567 Latrocínio Não Sim
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10750 Injúria Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10839 Deserção Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10843 Difamação Não Sim
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14799 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não Não
Mostrando itens 213476-213500 do total de 215985