Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213476-213500 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11001 Consignação de Chaves Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10447 Aquisição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 8986 Erro de Procedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10287 Jornada de Trabalho Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9621 Comandita Simples Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13256 Confissão Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4830 Cancelamento de vôo Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12152 Revisão de Tutela Antecipada Sim Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13600 E-Doc Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9541 Capacidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13093 Cláusula Penal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14874 Razões Dissociadas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14843 Incidência após Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7714 Pagamento Indevido Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13432 Férias / Gozo / Fruição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não Não
Mostrando itens 213476-213500 do total de 215985