Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213376-213400 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9024 Revelia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9601 Estimatório Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10438 Dano Ambiental Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14155 Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6175 Cumulação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9600 Transporte de Pessoas Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13469 Justificada Ausência de Numerário Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13187 Imissão na Posse Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 8866 Litisconsórcio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9493 Capacidade Processual Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12494 Padronizado Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6179 Conversão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13185 Honorários Periciais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13378 Complementação de Aposentadoria / Pensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13091 Chamamento ao Processo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12496 Oncológico Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10484 Usufruto Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6177 Concessão Não Não
Mostrando itens 213376-213400 do total de 215985