Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213351-213375 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	3406	Violação de domicílio	Não	Não
Central Inquéritos	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3406	Violação de domicílio	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3406	Violação de domicílio	Não	Sim
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	3406	Violação de domicílio	Não	Não
JEC - Crime	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3406	Violação de domicílio	Não	Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3406	Violação de domicílio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3406	Violação de domicílio	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3406	Violação de domicílio	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3406	Violação de domicílio	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3406	Violação de domicílio	Não	Não
Central Inquéritos	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11259	Violação de domicílio	Não	Não
JEC - Crime	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3406	Violação de domicílio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	297	CRIMES DE IMPRENSA	3406	Violação de domicílio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	3406	Violação de domicílio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3406	Violação de domicílio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	3406	Violação de domicílio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3406	Violação de domicílio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	3406	Violação de domicílio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3406	Violação de domicílio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3406	Violação de domicílio	Não	Não
JEC - Crime	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3406	Violação de domicílio	Não	Não
V. Criminal comum	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3406	Violação de domicílio	Não	Não
Central Inquéritos	279	INQUÉRITO POLICIAL	11259	Violação de domicílio	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3406	Violação de domicílio	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	3406	Violação de domicílio	Não	Não

Mostrando itens 213351-213375 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 213351-213375 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213351-213375 do total de 216046