Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2101-2125 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12500 Consulta Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14871 Custas do Recurso Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6150 Reajustamento pelo INPC Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10490 Industrial / Mercantil Não
Mostrando itens 2101-2125 do total de 212464