Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 212301-212325 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9595 Troca ou Permuta Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11982 Separação de Corpos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13014 Obrigação de Dar Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14740 Protesto de CDA Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14855 Parte Incontroversa Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4832 Extravio de bagagem Sim Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13259 Preposto Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7704 Pagamento em Consignação Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4902 Eleição Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5585 Registro / Cadastro do Armador Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4841 Quitação Não Não
Mostrando itens 212301-212325 do total de 216046