Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212126-212150 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10447 Aquisição Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 4656 Direito Autoral Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 4660 Patente Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 4670 Desenho Industrial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 4680 Marca Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10499 Programa de Computador Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10449 Perda da Propriedade Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10451 Divisão e Demarcação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10452 Reivindicação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10454 Alienação Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10456 Acessão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10458 Usucapião Extraordinária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10459 Usucapião Ordinária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10461 Direito de Vizinhança Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10462 Condomínio Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10464 Administração Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10465 Alteração de Coisa Comum Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10466 Assembléia Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10467 Despesas Condominiais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não
Mostrando itens 212126-212150 do total de 212464