Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 210176-210200 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 13253 Período de Graça Não Não
V. Sucessões e Ausentes 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
II Núcleo de Justiça 4.0 - Alvará Judicial 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 10165 Liberação de Conta Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 11924 Pagamento Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12510 Internação voluntária Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
V. Sucessões e Ausentes 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 7676 Administração de herança Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12495 Não padronizado Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 10859 Alimentos Não Não
II Núcleo de Justiça 4.0 - Alvará Judicial 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 7687 Inventário e Partilha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Mostrando itens 210176-210200 do total de 216046