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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 210026-210050 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13032 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13434 FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14851 Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14085 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13038 Revelia / Confissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13087 Cabimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13019 Penhora de Salário / Proventos Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13420 Equiparação Salarial Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13206 Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14088 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14087 Natureza Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12971 Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13035 Reiteração Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não
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