Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 209051-209075 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9706 Apropriação de Coisa Achada Sim
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9707 Disposição de coisa alheia como própria Sim
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Mostrando itens 209051-209075 do total de 212719