Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 207526-207550 do total de 216045

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9973 Adoção Nacional Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10495 Anticrese Não Não
V. Infância - Cível 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14851 Transação Não Sim
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não Não
V. Infância - Cível 1390 REVISÃO JUDICIAL DE DECISÃO DO CONSELHO TUTELAR 9975 Adoção de Adolescente Não Não
V. Infância - Cível 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9973 Adoção Nacional Não Não
V. Infância - Cível 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9180 Expropriação de Bens Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9973 Adoção Nacional Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 8986 Erro de Procedimento Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13003 Legitimidade Não Sim
V. Infância - Cível 10933 HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO 9972 Adoção Internacional Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Sim
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9547 Fiscalização Não Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11977 Alienação Parental Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Sim
V. Infância - Cível 1424 PROVIDÊNCIA 9967 Maus Tratos Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 11817 Fundos Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Sim
V. Infância - Cível 12076 RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR 9965 Abandono Material Não Não
V. Infância - Cível 1396 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
Mostrando itens 207526-207550 do total de 216045