Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 207076-207100 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15149 Atentado à Integridade Nacional Não Sim
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11961 Incêndio culposo Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3557 Prevaricação Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Sim
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3416 Furto Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10825 Aliciamento violento de eleitores Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12220 Preparação de ato terrorista Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12220 Preparação de ato terrorista Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3588 Arrebatamento de preso Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3431 Estelionato Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Mostrando itens 207076-207100 do total de 215986