Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 203876-203900 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 4272 Trancamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4272 Trancamento Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4272 Trancamento Não Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10610 Trancamento Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10610 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 4272 Trancamento Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10610 Trancamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 4272 Trancamento Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 4272 Trancamento Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10610 Trancamento Não Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4272 Trancamento Não Não
Mostrando itens 203876-203900 do total de 215985