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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14668 Servidão Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14664 Exploração Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14666 Exploração Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 3632 Crimes de Trânsito Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crimes de trânsito 329 SEQÜESTRO 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3413 Divulgação de segredo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3411 Violação de Correspondência comercial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3408 Violação de correspondência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3406 Violação de domicílio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
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