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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 2001-2025 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4355 Prisão Preventiva Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4370 Recebimento Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3582 Fraude processual Não Não
V. Cível Comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12500 Consulta Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14684 Perseguição Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3583 Favorecimento pessoal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10847 Leve Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5572 Apropriação de Tesouro Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12027 Composição Civil Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3418 Furto de coisa comum Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10441 Acidente de Trânsito Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10919 Aborto qualificado Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3414 Violação do segredo profissional Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11984 Medidas Protetivas Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5865 Crime Culposo Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7929 Prisão em flagrante Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12352 Jogo do bicho Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14782 Maus Tratos Não Não
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