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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 202301-202325 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 57 HERANÇA JACENTE 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Sucessões e Ausentes 57 HERANÇA JACENTE 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12814 Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14873 Complemento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 57 HERANÇA JACENTE 14851 Transação Não Não
V. Sucessões e Ausentes 57 HERANÇA JACENTE 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
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