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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 202101-202125 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14916 Fornecimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Sucessões e Ausentes 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14950 Pagamento Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Sucessões e Ausentes 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 9543 Sucessão Provisória Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14852 Pagamento do Débito Não Não
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