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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 202026-202050 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12500 Consulta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
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