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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 201701-201725 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12499 Fraldas Não Não
V. Infância - Cível 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Família 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Sucessões e Ausentes 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Infância - Cível 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14865 Indeferida Não Não
V. Família 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Sucessões e Ausentes 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
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