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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 201651-201675 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Sucessões e Ausentes 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14846 Devolução Não Não
V. Infância - Cível 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Sucessões e Ausentes 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12495 Não padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14859 Parcelamento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12494 Padronizado Não Não
V. Família 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12496 Oncológico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
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