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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 201526-201550 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Sim
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13977 Termo de Quitação Anual Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13977 Termo de Quitação Anual Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13977 Termo de Quitação Anual Não Não
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