Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 201451 - 201456 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14871 | Custas do Recurso | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14872 | Ausência de Recolhimento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14873 | Complemento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14874 | Razões Dissociadas | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14950 | Pagamento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 15008 | Mudanças Climáticas | Não |