Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 201451 - 201456 de um total de 201456
| Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| V. Família | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 7709 | Compensação | Não |
| V. Cível Comum | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 7701 | Arras ou Sinal | Não |
| V. Família | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 5834 | Deserdação | Não |
| V. Infância - Cível | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 4961 | Cédula de Crédito à Exportação | Não |
| V. Infância - Cível | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 10437 | Direito de Imagem | Não |
| V. Família | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 5825 | Nulidade e Anulação de Testamento | Não |