V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
10914
|
Busca e Apreensão de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
10914
|
Busca e Apreensão de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
10914
|
Busca e Apreensão de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|