Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201426 - 201450 de um total de 201456
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10880 | Cumprimento Provisório de Sentença | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10683 | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10671 | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10677 | Busca e Apreensão | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10676 | Imissão na Posse | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9520 | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9519 | Benefício de Ordem | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9518 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9484 | Sucessão | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9453 | Imunidade de Execução | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9450 | Fraude à Execução | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9418 | Concurso de Credores | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9414 | Extinção da Execução | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9189 | Remição | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9180 | Expropriação de Bens | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9178 | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9166 | Multa de 10% | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9163 | Penhora / Depósito/ Avaliação | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9160 | Levantamento de Valor | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10687 | Taxa SELIC | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10685 | Correção Monetária | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10684 | Juros | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10737 | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Não |