Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201376 - 201400 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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Central Inquéritos - Teresina Interior | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 11336 | Abandono de cargo | Não |
Sub. Crimes Militares | 11037 | AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 11336 | Abandono de cargo | Não |
Sub. Crimes Militares | 11038 | EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR | 11336 | Abandono de cargo | Não |
Sub. Crimes Militares | 11039 | RECLAMAÇÃO MILITAR | 11336 | Abandono de cargo | Não |
Sub. Crimes Militares | 11041 | INQUÉRITO POLICIAL MILITAR | 11336 | Abandono de cargo | Não |
Sub. Crimes Militares | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 11336 | Abandono de cargo | Não |
Sub. Crimes Militares | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11336 | Abandono de cargo | Não |
Sub. Crimes Militares | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 11336 | Abandono de cargo | Sim |
Sub. Crimes Militares | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 11336 | Abandono de cargo | Sim |
Sub. Crimes Militares | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 11336 | Abandono de cargo | Não |
Sub. Crimes Militares | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11336 | Abandono de cargo | Sim |
Sub. Crimes Militares | 314 | PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | 11336 | Abandono de cargo | Sim |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5575 | Abandono | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5575 | Abandono | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5575 | Abandono | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 5575 | Abandono | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 5575 | Abandono | Não |
Sub. Arbitragem | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 5575 | Abandono | Não |
Sub. Arbitragem | 85 | COMPROMISSO ARBITRAL | 5575 | Abandono | Não |
V. Cível Comum | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 5575 | Abandono | Não |
V. Cível Comum | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 5575 | Abandono | Sim |
V. Cível Comum | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 5575 | Abandono | Sim |
V. Cível Comum | 12153 | EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA | 5575 | Abandono | Não |
V. Cível Comum | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 5575 | Abandono | Não |
V. Cível Comum | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5575 | Abandono | Não |