Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 201376 - 201400 de um total de 201456
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 13295 | Revisão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 13323 | Vitaliciamento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14127 | Crédito Rural | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14128 | FGTS | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14129 | Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14130 | Sistema Prisional | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14131 | Dispensa | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14132 | Inexigibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14133 | Concorrência | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14134 | Tomada de Preço | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14135 | Convite | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14136 | Concurso | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14137 | Leilão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14139 | Presencial | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14140 | Eletrônico | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14141 | Descontos Indevidos | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14142 | Adicional de Inatividade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14143 | Gratificação de Compensação Orgânica | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14144 | Ajuda de Custo | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14145 | Soldo Legal e Ajustado | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14147 | Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14149 | Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14150 | Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14151 | Correspondência - ECT | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 49 | USUCAPIÃO | 14154 | Devolução de Cheques | Não |