Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 201376 - 201400 de um total de 201456
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12238 | Remoção | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12242 | Levantamento | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12243 | Remoção | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12244 | Dispensa | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12245 | Nomeação | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12383 | Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12400 | Nulidade - Ausência de publicidade de decisão | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12401 | Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12402 | Nulidade - Impedimento | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12403 | Nulidade - Suspeição | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12404 | Nulidade - Ausência de Nome das Partes | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12405 | Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12406 | Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12407 | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12410 | Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12411 | Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12412 | Nulidade - Ausência de Citação | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12413 | Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12414 | Ausência de Legitimidade para a Causa | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12416 | Tutela de Urgência | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12417 | Tutela de Evidência | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12418 | Revisão de Tutela Antecipada Antecedente | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12419 | Provas em geral | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 4703 | Defeito, nulidade ou anulação | Não |