V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
11984
|
Medidas Protetivas
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
12612
|
COVID-19
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
4355
|
Prisão Preventiva
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
314
|
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
|
10632
|
Prisão Temporária
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
314
|
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
|
12612
|
COVID-19
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
314
|
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
314
|
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
10601
|
Suspeição
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
10631
|
Desaforamento
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
10897
|
Competência dos Juizados Especiais
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
10898
|
Competência da Justiça Federal
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
10899
|
Competência da Justiça Estadual
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
10900
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
10909
|
Imunidade em razão de função, ofício ou profissão
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
320
|
EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|